" Versos & Poesia" Ronaldo Poesia

CONTRATO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO

De um lado Reginaldo de Oliveira Silva com sede Rua José Marreira, N˚ 1082 – Bairro: Jd Universo – Araçatuba/ESTADO – CEP 16056805 - CPF 07863524857, e-mail “grupoboirico@gmail.com” adiante designado por Autor;

De outra parte, Editora Viseu Ltda, com sede na Avenida Duque de Caxias 882, 1º andar, sala 102 – Torre 1 - Novo Centro, Maringá/PR, 87013-180, CNPJ 13.805.697/0001-10, representada neste ato por Rodrigo Domingues Regina, editor chefe e sócio da Editora Viseu, CPF 058.561.009-64, e-mail rodrigo@editoraviseu.com, em sua qualidade de representante legal, adiante designado por Editor.

Cláusula 1.ª

O Autor cede ao Editor, que aceita, o direito de editar, distribuir e vender, a obra “VERSOS & POESIA”, em formato impresso e eletrônico, em todos os países de língua oficial Portuguesa.

O título definitivo do livro será definido no momento da edição, entre Editor e Autor. Considerado como obra o arquivo enviado pelo Autor ao Editor no período da negociação, com 6.512 palavras.

Cláusula 2.ª

O conteúdo da obra, bem como os trabalhos de revisão de provas, é da inteira e exclusiva responsabilidade do Autor, comprometendo-se este a não introduzir alterações na revisão que onerem a edição.

O Autor será o único responsável por direitos que venham a ser reclamados pela inclusão na sua obra de textos e imagens alheios, cabendo ao Editor o direito de rescindir o presente contrato no caso de tal situação se comprovar.

Cláusula 3.ª

A cedência do Autor ao Editor vigora pelo prazo de 12 (doze) meses após entrega do projeto final de editoração. Findo este período, o presente contrato será renovado semestralmente, por períodos de 6 meses, caso nenhuma das partes o denuncie através de carta registada com aviso de recepção enviada com antecedência mínima de 30 dias.

Cláusula 4.ª

O Editor compromete-se a ter sempre exemplares disponíveis, sem limite de tiragem, durante toda a vigência do presente contrato.

Cláusula 5.ª

O presente contrato tem por objeto a edição e reprodução impressa e digital da obra referida e a sua comercialização.

Cláusula 6.ª

O Autor garante o investimento de R$ 1.900,00 que será para auxiliar nos custos de coordenação editorial, desenvolvimento de design de capa, diagramação, ficha catalográfica, ISBN do livro impresso, ISBN do livro digital e publicação pelo selo VISEU.

Este investimento será faturado pelo Editor, responsabilizando-se o Autor pelo pagamento via boleto ou cartão de crédito, conforme as condições de pagamento enviadas na proposta. Após a assinatura, o Autor informará ao Editor a melhor forma de pagamento, boleto ou cartão. O pagamento da entrada deve ser realizado conforme alinhamento com o Setor de Aquisições.

Para os casos do pagamento a ser realizado no boleto bancário, a partir da 6ª parcela temos o acréscimo de R$ 3,50 por boleto gerado.

A fatura é enviada pelo Editor ao Autor via e-mail.

A publicação da obra, pelo Selo Viseu, fica atrelada ao pagamento total das parcelas.

Cláusula 7.ª

Como preço da cedência referente à edição, o Editor compromete-se a pagar ao Autor, 50% de todos os exemplares impressos vendidos através do site da Editora Viseu, plataformas digitais e livrarias parceiras. Estes valores serão pagos sobre o lucro líquido obtido com as receitas de venda, descontando-se o custo de impressão, distribuição, comissionamento das lojas e impostos.

Como custo de impressão será considerado o valor da tiragem inicial que o Autor vier a adquirir, após aprovação do projeto de edição. Caso o Autor não queira adquirir nenhum exemplar, será considerado o valor da Faixa 1, descrito na Clausula 8ª.

O Editor compromete-se também a pagar 50%, sobre o lucro líquido obtido com as receitas de vendas dos exemplares vendidos na versão e-book, igualmente descontando o custo de distribuição, comissionamento das lojas e impostos.

O Autor pode solicitar o pagamento de Direitos de Autor sempre que exista saldo acumulado no valor mínimo de 500 reais. O Editor disponibilizará ao Autor o acesso a uma área reservada online em que poderão ser consultados os resultados de vendas do livro e submetidos os pedidos de pagamento de Direitos de Autor. Em caso de indisponibilidade desse sistema, o Autor pode solicitar o relatório de vendas de sua obra ao Editor, caso queira, uma vez por mês.

Cláusula 8.ª

O Editor enviará ao Autor, 20 exemplares impressos (dentro do território nacional brasileiro) em endereço único, para que possa oferecer exemplares da obra a críticos, órgãos de comunicação social, e outros, que se destinem a promover a obra em questão, não sendo devidos Direitos de Autor por esses exemplares oferecidos.

Vamos disponibilizar o link para download gratuito de 05 e-books. 

Caso o Autor desejar exemplares para seu uso pessoal, poderá os adquirir após a aprovação do projeto de edição, ao valor de custo, em uma área reservada online, disponibilizada pelo Editor. O valor de custo, com pedidos mínimos de 10 exemplares, segue conforme abaixo:

Faixa 1 - 10 a 49 exemplares = R$ 17,60 unitário.

Faixa 2 - 50 a 149 exemplares = R$ 14,30 unitário.

Faixa 3 - 150 a 349 exemplares = R$ 11,70 unitário.

Faixa 4 - 350 a 499 exemplares = R$ 10,10 unitário.

Faixa 5 - 500 ou mais exemplares = R$ 8,30 unitário.

O custo de envio destes exemplares extras, são por conta do Autor.

Não são devidos Direitos de Autor sobre os exemplares adquiridos pelo Autor.

Cláusula 9.ª

O Editor enviará ao Autor um material promocional, para que ele possa utilizar em divulgações online.

Além disso, quando a sua obra estiver na fase de pré-venda/lançamento a editora vai realizar um post patrocinado em nossas redes sociais juntamente com os demais lançamentos da Viseu.

Caso o Autor queira desenvolver por conta própria, outros tipos de materiais promocionais, relativos à obra, tem livre direito para os desenvolver, em qualquer formato, nomeadamente impresso, digital, áudio, vídeo, e outros, desde que comunique o Editor em seu e-mail.

Cláusula 10.ª

O Editor obriga-se a entregar o Projeto de Edição no prazo máximo de 90 dias úteis, após a data da assinatura do presente contrato e pagamento da parcela de entrada.

A contagem deste prazo é suspensa durante os períodos em que o Autor estiver inadimplente, em que o autor não tenha enviado todos os materiais solicitados pelo Editor para o correto desenvolvimento da obra, e nos períodos nos quais o Editor aguarda revisão das provas enviadas ao Autor.

O Editor obriga-se a publicar a obra no prazo máximo de 30 dias úteis após o Autor assinar o Termo de Aceite do Projeto de Edição, e desde que o contrato esteja quitado.

É facultativo ao Autor, o evento de lançamento e apresentações, seja em livrarias ou fora delas. Caso queira o evento de lançamento, serão utilizados os exemplares adquiridos pelo Autor.

Cada livraria ou espaço alternativo, tem suas regras próprias, não podendo o Editor interferir nas mesmas. Assim sendo, as características e particularidades de cada evento são alinhadas em um Termo Aditivo, posterior a este contrato, conforme local escolhido pelo Autor.

Cláusula 11.ª

Se o número de exemplares vendidos, na versão impressa, dentro do período de 12 meses deste contrato, atingir os 1.500 exemplares, a obra será transformada em audiolivro.

Se o número de exemplares vendidos, na versão impressa, dentro do período de 12 meses deste contrato, atingir 3.000 exemplares, a obra será traduzida para espanhol ou inglês, escolha futura entre Editor e Autor, para que possa ser editada e publicada nos mercados internacionais.

Somente serão considerados os exemplares impressos vendidos nas lojas, excluindo nesta contagem, os exemplares adquiridos pelo autor.

Cláusula 12.ª

A capa e arranjo gráfico são da escolha do Editor e Autor.

O desenvolvimento gráfico de capa, contempla um projeto com até 3 fotos compradas em banco de imagens parceiro do Editor. Este desenvolvimento não contempla ilustrações, que podem ser negociadas à parte com o Editor.

O projeto gráfico original contempla uma obra com formatação 14 x 21 centímetros, com aproximadamente 90 a 100 páginas, com capa em impressão colorida 4x0, no papel Ningbo 250gr/m² ou similar, abas laterais de 8 cm, impressão do miolo em preto e branco, sem sangria, no papel Chambril Avena 80gr/m² ou similar. Acabamento em PUR e laminação fosca ou com brilho.

Nos projetos em que a revisão ortográfica tenha sido contratada, o Editor vai realizar os serviços de revisão com expertise no que se refere ao padrão culto da língua portuguesa e ao padrão oficial ou acadêmico de redação, guardando discrição e segredo profissional acerca do conteúdo do texto original enviado pelo Autor.

A qualidade da execução do serviço só é considerada prejudicada quando a frequência de erros e inadequações em relação aos parâmetros de revisão (padrão culto de linguagem, padrão oficial ou acadêmico de redação etc.) for superior à média de 1,5 (uma e meia) ocorrência singular e discreta por lauda (1400 caracteres com espaço) em matéria de expertise e diligência, conforme parágrafo acima, e quando a extrapolação desses não decorrer de modificações textuais promovidas pelo autor, ou por terceiros no arquivo de texto enviado pelo Editor, informações erradas, equivocadas, obscuras, imprecisas ou incompletas prestadas pelo autor, situações que não dizem respeito ao padrão de revisão, mas a questões de gosto ou estilo pessoal do autor ou de terceiros e questões redacionais que não fazem parte da modalidade de serviço contratada ou situações alheias ao processo de revisão pactuado com o editor.

O projeto gráfico original pode sofrer alterações conforme solicitações do Autor ao longo do projeto. No caso de mudanças, o Autor será comunicado pelo Editor. Estas alterações, geram diferenças nos preços de custo de impressão e de venda do livro.

Cláusula 13.ª

Cabe ao Editor fixar o preço de venda ao público do livro, conforme projeto final, comissionamento aplicado em cada loja, canal de venda, época do ano e calendários promocionais.

No caso de livros físicos, o valor será trabalhado 21,90 a 36,90 reais. No caso de e-books, o valor será de 0,99 a 19,90 reais.

Esta orientação de valores é repassada às livrarias, mas pode ser alterado por elas de acordo com suas ações promocionais.

A decisão do catálogo e questões comerciais como estas, de promoção, são decididas por cada livraria, onde o Editor não possui autonomia para interferir.

Cláusula 14.ª

Todos os dados, documentação ou informação de qualquer espécie que uma das partes coloque à disposição da outra, ou que lhe dê a conhecer em virtude da celebração do presente Contrato de Edição e Publicação, assim como o conteúdo do mesmo, têm caráter confidencial e só podem ser utilizados para o cumprimento do presente Contrato de Edição e Publicação, obrigando-se ambas as partes a não os divulgar de nenhuma forma.

Cláusula 15.ª

O Autor e o Editor obrigam-se a preservar o bom nome e reputação mútuos, abstendo-se de condutas que possam ser prejudiciais para o bom nome da outra parte, nomeadamente, mas não só, atos de difamação ou injúria.

Cláusula 16.ª

O contrato entra em vigor na data da sua celebração.

Não poderão, em caso algum, ser invocadas disposições acessórias ou alterações ao presente

contrato, que não constem de documento escrito, rubricado e assinado por ambas as partes.

Qualquer conflito de interpretação ou de aplicação do presente contrato será pelas partes resolvido amigavelmente, e só depois recorrerão ao foro da comarca de Maringá, PR - Brasil, com expressa renúncia a qualquer outro.

As duas partes prescindem do reconhecimento presencial das assinaturas, reconhecendo ao presente contrato toda a eficácia, pelo que renunciam ao direito de invocar a sua nulidade por omissão desse requisito.

O presente contrato tem 6 páginas, e por estarem assim ajustadas, as partes firmam contrato via assinatura eletrônica operada pela empresa Clicksign.

Será pago as custas de produção do livro Versos e Poesia

Trabalho só como escritor e compositor